Conformidade com RGPD e CCPA

Conformidade com RGPD

Princípios de Tratamento de Dados

A nossa empresa adere estritamente aos princípios do RGPD:
- Licitude, justiça e transparência
- Limitação das finalidades
- Minimização dos dados
- Exatidão
- Limitação da conservação
- Integridade e confidencialidade
- Responsabilização

Direitos dos Titulares dos Dados

Garantimos o cumprimento dos seus direitos ao abrigo do RGPD:
- Direito de acesso
- Direito à retificação
- Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento")
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
- Direitos relacionados com decisões automatizadas e definição de perfis

Encarregado da Proteção de Dados (EPD)

Nomeámos um EPD para supervisionar a conformidade:
- Contacto: support@astroafamado.com

Notificação de Violação de Dados

Em caso de violação de dados pessoais, notificamos a autoridade supervisora e os utilizadores afetados em até 72 horas.

Conformidade com CCPA

Direitos do Consumidor

Os residentes da Califórnia têm direito a:
- Saber quais informações pessoais são recolhidas e usadas
- Eliminar informações pessoais
- Optar pela exclusão da venda de informações pessoais (Nota: Não vendemos informações pessoais)
- Não discriminação por exercer direitos CCPA

Informações Pessoais Recolhidas

Categorias de dados pessoais recolhidos:
- Identificadores (ex.: nome, documentos de identificação)
- Informações relacionadas ao emprego
- Qualificações e certificações profissionais

Pedidos Sob CCPA

Os residentes da Califórnia podem enviar pedidos relativos aos seus dados pessoais contactando support@astroafamado.com. A verificação pode ser necessária para processar os pedidos.

Contacto para Assuntos de Conformidade

Para quaisquer dúvidas ou pedidos relacionados com RGPD/CCPA, contacte-nos em support@astroafamado.com